Auxílio doença é um benefício disponível para os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão enfrentando problemas de saúde. Neste artigo, você vai descobrir como solicitar e quais requisitos são necessários para garantir esse apoio financeiro.
Requisitos e como solicitar o auxílio por incapacidade temporária
Para solicitar o auxílio por incapacidade temporária, você precisa atender a alguns requisitos. O primeiro passo é ser um Microempreendedor Individual (MEI) ativo. Além disso, é necessário que sua incapacidade seja atestada por um médico.
O atestado médico deve indicar a gravidade da sua condição e o período estimado de afastamento. É importante que você tenha contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses antes do pedido. Isso garante que você está elegível para receber o auxílio.
Documentação Necessária
Prepare os seguintes documentos:
- CPF e documento de identidade;
- Certificado de Microempreendedor Individual;
- Atestado médico que comprove a incapacidade;
- Declaração de imposto de renda, se aplicável.
Após reunir a documentação, você deve fazer o pedido pelo site do INSS ou em uma agência física. É essencial preencher todos os dados corretamente e anexar os documentos necessários. Isso garante que o processo seja mais rápido e eficaz.
Prazo para Aprovação
Após a solicitação, o INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar o pedido. Durante esse período, é bom acompanhar o status da solicitação pelo aplicativo Meu INSS. Dessa forma, você fica por dentro de qualquer atualização e pode agir rapidamente, se necessário.
Valor do Auxílio
O valor do auxílio por incapacidade temporária é cerca de 91% da média das suas contribuições ao INSS. A quantia final pode variar de acordo com o seu histórico de pagamento e o tempo que você esteve contribuindo. Ao aprovar o pedido, você receberá o valor mensalmente durante o período de incapacidade.
